Pico do petróleo, crescimento económico e capitalismo

On 13/09/2013 by Véspera de Nada

(O seguinte artigo de Xoán R. Doldán García foi publicado no nº 2 da Revista O Golpe, publicada en Xullo de 2013. O texto trata en profundidade a relación entre enerxía e economía e como o peakoil determina a imposibilidade de continuar o crecemento económico e o modelo capitalista-industrialista actual. Difundimos coa ortografía con que saiu adaptado pola propia revista.)

A disponibilidade da energia

O pico do petróleo é um fenómeno geofísico com raízes económicas e consequências que só pode entender-se na sua complexidade se olharmos para a energia como parte fulcral do funcionamento dumha sociedade e nom como simples produto dum setor económico ou como um input que intervém nos processos produtivos. A focagem que devemos adotar contempla a economia como um organismo social com um metabolismo específico onde fluxos de materiais, água e energia som apropriados da natureza para os transformar numha diversidade de objetos que dá origem a fluxos de resíduos que acabam por ser depositados de novo na natureza. Em cada etapa histórica haveria um modo metabólico, com umhas necessidades específicas de energia em quantidade e qualidade, com umhas formas de apropriaçom e transformaçom.

A energia é umha magnitude utilizada na Física para contabilizar a capacidade de produzir açons externas, para produzir trabalho. Manifesta-se em diversas formas mas nom todas tenhem a mesma qualidade. As leis da termodinámica descrevem o comportamento da energia e, apesar de serem físicas, tenhem importantes implicaçons para a economia. Muitas pessoas poderiam repetir sem problemas o enunciado do primeiro princípio da termodinámica ou lei da conservaçom da energia que di que a energia pode transformar-se dumha forma a outra, mas nunca criar-se nem destruir-se. Isto pode levar à crença infundada de termos umha disposiçom ilimitada de energia, independentemente do uso que figermos dela. Dalgum modo o mito do crescimento indefinido da atividade económica descansa nesta leitura parcial da termodinámica ou, simplesmente, na ignoráncia total da mesma. A disponibilidade de energia, porém, é limitada, como se deduz do segundo princípio da termodinámica ou lei da entropia, que di que nengum processo que implique transformaçom. de energia se produzirá espontaneamente, a nom ser que aconteça degradaçom da energia dumha forma concentrada a outra mais dispersa. Isto significa que sempre que se dispersa algumha energia em forma de calor nom aproveitável, nengumha transformaçom. espontánea da energia em energia potencial é 100% eficaz.

Aos efeitos que aqui nos interessam, havemo-nos de centrar na energia exossomática, que contribui para a preservaçom da vida e a organizaçom dos ecossistemas e que nom circula ou degrada através das vias do metabolismo somático. É o caso da energia hidráulica, eólica, combustíveis fósseis… Durante os 99% do tempo da presença humana no planeta, os seres humanos comportárom-se como mais umha espécie que preenchia os requerimentos energéticos do seu corpo mediante a alimentaçom, quer dizer, mediante energia endossomática. Há uns 8 mil anos começou a utilizar-se energia exossomática como contribuiçom complementar, chegando nos últimos séculos e, sobretodo no século XX, a utilizar quantidades que excedem (para alguns grupos de indivíduos até mil vezes ou mais) as assimiladas pola alimentaçom. Mesmo para a obtençom de alimentos se utilizam contribuiçons de energia suplementar cada vez maiores.

A energia disponível ou energia exossomática é a utilidade termodinámica que possui a energia, e relaciona-se com as formas ou tipos em que esta se manifesta. A natureza fornece-nos de recursos energéticos –ou energia primária– (energia solar, eólica, maremotriz, hidráulica, biomassa, petróleo, carvom, nuclear…) que, em termos socioeconómicos, nom é outra cousa que umha energia armazenada ou potencial já que necessitamos de meios técnicos para a transformarmos e poder ser utilizada diretamente por nós. Essa energia que já é apta para ser aplicada no uso desejado –ou energia secundária (energia elétrica, gasolinas, gasóleos, gases liquefeitos de petróleo…)– obtém-se mediante operaçons de extraçom (caso dos recursos geológicos) e de transformaçom. que, segundo o segundo princípio da termodinámica, origina umha perda de energia disponível, perda inevitável ainda que a sua magnitude dependerá do nível tecnológico e do tipo de energia final que se pretender.

Sem escaparmos do processo entrópico do universo, na escala humana é possível prolongar a disponibilidade de energia agindo sobre os denominados recursos energéticos renováveis. Som aquelas fontes de energia que, mediante processos de regeneraçom natural, continuam a existir apesar de serem utilizados polos seres humanos. A diferença de outros recursos renováveis, os recursos energéticos deste tipo –com exceçom da biomassa– som inesgotáveis e, em último termo, dependem do sol e da gravidade terrestre, quer dizer, a sua oferta nom se vê afetada pola atividade humana, por isso também se denominam recursos contínuos. Nom devemos interpretar este carácter de inesgotabilidade com umha disponibilidade ilimitada, já que há constrangimentos de outro tipo como os técnicos ou de rendibilidade económica para o seu uso ilimitado.

Capitalismo, industrializaçom e energia

No entanto, o capitalismo construiu-se sobre o uso massivo de recursos fósseis e fomentou que as sociedades passassem a ter umha base energética nom renovável. Os recursos energéticos nom renováveis som aqueles que, numha escala de tempo humana, nom podem regenerar mediante processos naturais. O potencial energético destas fontes presentes na terra há milhares de anos em quantidades fixas, esgota-se ao serem utilizadas, quer dizer, há umha oferta fixa e todo o uso diminui a existência total. O uso crescente das energias fósseis (primeiro o carvom e depois o petróleo ou o gás natural) permitiu a expansom de sociedades com consumos de energia sem precedentes, a extensom da industrializaçom e do habitat urbano e, consequentemente, a reduçom brutal da populaçom rural e o abandono da agricultura como atividade económica principal. Implicou também umha grande mobilidade dos materiais utilizados e das pessoas, a consolidaçom dum mercado mundial e a generalizaçom da degradaçom do ambiente, com consequências para o conjunto da biosfera. Nas sociedades pré-industriais o uso da energia estivera condicionado polos problemas da mobilidade. Para dispor de iluminaçom artificial ou para aquecimento utilizavam fontes energéticas obtidas de plantas e animas (lenha, aceites vegetais, gorduras animais, excrementos…), enquanto para a realizaçom de trabalhos, mesmo para o transporte, o recurso utilizado era a força subministrada polos seres humanos –recorrendo por vezes ao trabalho forçado ou escravo– e animais e, só ocasionalmente a energia eólica e hidráulica. Isto colocou uns importantes limites à possibilidade do crescimento continuado destas sociedades, levando a que em certos lugares e com a passagem do tempo se fossem achegando a importantes crises energéticas (por exemplo, nalguns lugares da Europa no século XVI, tornando-se mais evidente no século XVII e sobretodo no XVIII). A mudança no modelo energético que introduz a Revoluçom industrial e o capitalismo dominante dá-se nuns momentos nom de bonança nos aproveitamentos energéticos, mas dumha profunda crise1, o que implicou dar atençom ao carvom que, até essa altura, era considerada umha fonte energética de pior qualidade. De modo semelhante, na segunda metade do século XIX começa a exploraçom comercial do petróleo –tinha sido considerado molesto e prejudicial– que, polo seu maior poder calorífico, maior manejabilidade, melhor armazenamento e menor preço passará a converter-se na principal fonte energética; o carvom nom deixa de usar-se de forma crescente, consolidando-se o novo modelo económico sob um crescimento económico contínuo.

Este modelo triunfante tem, porém, os pés de barro: estas sociedades industriais estám fundamentadas no emprego de potência, quer dizer, na velocidade de realizar um trabalho útil, que depende da energia, e isto vai supor umha intensificaçom nos usos de energia, mas do tipo nom renovável, dum stock que nom se pode repor. Além disto, a desconexom espacial que tem lugar entre, por umha parte, a procura de materiais e energia das atividades económicas e as necessidades materiais da populaçom dos países e, por outra, os recursos naturais que possuem os seus territórios, causa umha obrigada mobilidade de materiais e energia por todo o planeta, enchendo a escassez material duns países com os recursos existentes em outros. Desta forma, a demanda por pessoa de energia vai crescer necessariamente. O estádio do capitalismo conhecido como sociedade da informaçom nom vai contradizer a lógica da sociedade industrial, aprofundando no aspeto tecnológico, incorporando o conhecimento e a informaçom a todos os processos materiais da produçom e distribuiçom e dando um salto qualitativo na expansom da circulaçom do capital. Longe de reduzir-se a procura energética mundial, continua a aumentar.

A atual mundializaçom dos processos produtivos e a tendência à homogeneizaçom nas pautas de consumo segundo os modelos culturais dominantes, implica que os recursos mundiais sejam considerados património dumha sociedade global comandada polas velhas potências capitalistas e, secundariamente, por algumha das denominadas economias emergentes –a China, por exemplo–, mas sem que a opulência abusiva dumha pequena parte da humanidade deixe de conviver com umha pobreza absoluta da maioria. O capitalismo manifesta-se como um sistema criador de desigualdades socioeconómicas e isto, ainda que de forma mínima, permite certa flexibilidade face aos limites físicos a que se enfrenta cada vez mais, de modo que os efeitos negativos para o conjunto da sociedade agem em degraus diferentes segundo o país ou a classe social.

O futuro do petróleo

Em 2010 consumírom-se no mundo uns 12,7 milhons de toneladas equivalentes de petróleo (tep) de energia primária, 25% mais que há vinte anos. Um terço desta energia foi petróleo, e junto o carvom e o gás natural superárom os 81%. As energias renováveis fornecêrom pouco mais de 13% do total. A China e os EE.UU, quase a partes iguais, consumírom 40% dessa energia, alcançando quase 55% se juntarmos a UE-27. Isto mostra a fortíssima concentraçom do consumo por fontes energéticas e por países. Segundo a agência Internacional da energia (AIE) a procura de energia poderia aumentar mais de 30% até 2035, sendo a China um dos países onde mais se elevaria. As implicaçons deste incremento da demanda refletem-se em informes governamentais de diferentes países, como é o caso do informe do Pentágono (EE.UU) The joint operating environment 2010 que recolhe que, mesmo assumindo as medidas de conservaçom energética mais eficazes, para satisfazer essa demanda o mundo necessitaria juntar aproximadamente o equivalente da produçom atual de energia da Arábia Saudita cada sete anos. A isso nós poderíamos comentar: isto nom vai acontecer porque é impossível a descoberta de jazigos de petróleo em tal quantidade que, cada sete anos, se equiparem aos da Arábia Saudita. Nesse mesmo informe di-se que um problema maior que a falta de reservas2 será a escassez de plataformas de perfuraçom, engenheiros e capacidade de refinaçom, de modo que ainda quando um esforço concertado se iniciasse hoje para reparar esta carência, seriam necessários dez anos antes de que a produçom atingisse a demanda esperada. Dito doutro modo, se chegarmos a descobrir esses jazigos demoraríamos, fazendo o máximo esforço, um mínimo dez anos a dispor desse petróleo. E, acrescentamos nós, sem considerar que esse petróleo esteja sob o domínio de outros diferentes a aqueles que querem extraí-lo. Cumpre nom esquecer que mais de 54% das reservas declaradas em 2010 estám nos países do Oriente Médio, mais de 17% em Latinoamérica e cerca de 10% na África. A Venezuela e a Arábia Saudita somam mais dum terço das reservas de petróleo mundial e junto ao Irám, Iraque, Kuwait, Emirados Árabes Unidos e a Federaçom Russa superam 69%. Os conflitos internacionais polo controlo dos recursos e, em particular, do petróleo som cada vez mais frequentes já que sobre eles assenta o alimento que nutre a economia mundial.

A situaçom nom seria alarmante de ter a certeza de que esse petróleo vai aparecer, será acessível para quem o quiger utilizar, existem os meios disponíveis para extraí-lo e a taxa de retorno energético nom seja demasiado baixa. Acabamos de ver que nos três primeiros elementos nom existe essa certeza, e nom som menores as dúvidas a respeito do quarto. Como indicamos anteriormente, os recursos energéticos nom som outra cousa que energia armazenada que necessita dalgumha transformaçom. para atingir umha forma que podamos utilizar. Neste processo, para energia da mesma qualidade, nom deve ser necessária mais energia para a sua extraçom e transformaçom. da que contenha o recurso a explorar, quer dizer, a taxa de rendimento ou retorno energético (TRE), a relaçom existente entre a quantidade total de energia obtida e a empregada deve ser superior à unidade. Na realidade essa relaçom, numha economia mercantilizada como a nossa, deve superar amplamente a unidade. Isso sucedia, por exemplo, nos anos trinta do passado século em que a TRE chegava a 100 –por cada tonelada de petróleo empregado podiam obter-se 100–, ou nos anos 70 em que a TRE era de 30. No entanto, diversas análises coincidem numha queda vertiginosa de modo que agora mesmo poderia estar abaixo de 10. Estes dados som consequência da própria evoluçom seguida pola indústria do petróleo e as limitaçons geofísicas existentes. Desde finais da década de 70 nom houvo descobertas de jazigos semelhantes aos de décadas anteriores e desde meados de 80 o nível de extraçons superou o das descobertas, de modo que 75% de todo o petróleo que estamos a usar é de jazigos descobertos antes dos anos 80. Os novos jazigos som cada vez menos abundantes em petróleo, localizam-se a maior profundidade e/ou em lugares de mais difícil acesso –os fundos marinhos e cada vez mais longe da costa– e é de pior qualidade. Em definitivo, vai aumentando o esforço energético a realizar para dispor dumha tonelada de petróleo adicional, quer seja na extraçom quer seja no refinamento posterior, reduzindo-se, portanto, a energia neta. Conforme isto sucede o investimento a realizar também aumenta, de modo que o investimento por barril de petróleo novo cresce exponencialmente. Apesar de ser um mercado oligopólico onde os preços nom se fixam por umha livre concorrência das partes, esta situaçom exerce umha pressom sobre os preços para poder compensar os sobrecustos. Em todo o caso, essa elevaçom dos preços nom elimina a restriçom física estabelecida pola queda do TRE. Antes de chegar a umha TRE próxima à unidade o petróleo dos poços afetados deixará de extrair-se. As melhoras na tecnologia poderám facilitar o acesso a lugares antes inacessíveis mas nom aumentam a TRE já que aqui a tecnologia funciona como um acelerador dos processos extrativos, acelerando também a queda da TRE.

O “peak oil”

Todo o visto vincula-se estreitamente com o pico das extraçons do petróleo, a evidência geofísica rotunda da impossibilidade dum crescimento económico contínuo num mundo materialmente limitado e sustentado num modelo energético dependente na sua quase totalidade de recursos nom renováveis e, em particular, fósseis. O que parece evidenciar-se como umha realidade a nível mundial, foi enunciado como teoria nos anos 50 por M.K. Hubbert em 1956 a partir da informaçom relativa aos EE.UU. A ideia principal é que qualquer poço petrolífero segue umha curva de extraçom com um máximo –o que se denominaria pico de produçom ou extraçom, em inglês peak oil– a partir do qual cada barril de petróleo extraído obriga a um maior esforço, caindo a TRE, até que a produçom deixa de ser rendível energeticamente. Quer dizer, segue umha curva em forma de sino de maneira que os níveis mais elevados de extraçom coincidem, aproximadamente, com o momento em que a metade do petróleo foi extraído, ainda que a curva real em cada caso dependerá tanto da política de extraçom em cada jazigo como da geologia do terreno. Na medida em que estamos a falar de recursos finitos, esta sequência serviria tanto para um poço como para o conjunto de poços dum território e, portanto, para os dum país ou do planeta. A dúvida que se formula dessa perspetiva nom é tanto a veracidade do acontecimento como o momento em que terá lugar.

A previsom de Hubbert para os EE.UU. acabou por confirmar-se em meados dos anos 70, ainda que se prolongou esse ponto máximo até finais dos 80 ao ativar os recursos de Alasca, até daquela inexplorados. Contodo nom se conseguiu evitar a descida posterior desenhando a curva de extraçom a forma prevista por Hubbert. Aliás constatou-se esse máximo de extraçons em numerosos países com jazigos de petróleo, mesmo alguns significativos polo seu papel no setor petrolífero como a Indonésia (1977), a Venezuela (1998), a Noruega (2001) ou o México (2004). Sobre outros existe umha suspeita cada vez maior de que poderiam estar nessa situaçom ou próxima a ela, como é o caso da Arábia Saudita, já que os países com maiores reservas aumentárom unilateralmente o cálculo das suas reservas nos anos 80 –sem mediar novas descobertas ou terem-se dado mudanças económicas ou tecnológicas que justificassem contundentemente esse aumento– para manterem ou aumentarem as cotas de extraçom dentro da OPEP (estas dependem do total das reservas declaradas).

Em 2010 a AIE causou umha grande surpresa: pola primeira vez no seu anuário World Energy Outlook admitia a possibilidade da existência do pico do petróleo, e mesmo explicava que se tinha ultrapassado esse máximo no caso do petróleo convencional –que representa praticamente a totalidade do consumido– quatro anos antes, em 2006. Para tentar manter a coerência com a tradiçom negacionista do peak oil que mantinha até entom, completava a sua exposiçom dizendo que, apesar do pico do petróleo convencional, poderia manter-se umha tendência crescente na oferta energética desta energia fóssil com os incrementos que se aguardavam nas extraçons de petróleo nom convencional, a possibilidade de complementar com um incremento da oferta de gás natural e, sobretodo, com novas extraçons de petróleo convencional que viriam de jazigos descobertos mas sem explorar e de novos jazigos ainda por descobrir. Este novo petróleo convencional serviria para manter a oferta actual, enquanto que o gás natural e o petróleo nom convencional poderiam satisfazer os aumentos na procura. O realmente terrorífico deste panorama onde segundo a AIE todo tem soluçom é que esse petróleo convencional inexplorado ou ignoto teria que cobrir em 2035 três quartas partes da oferta actual, num salto vertiginoso nunca visto até agora. É possível assegurar que pode fluir petróleo de novos jazigos nos próximos anos mas, em absoluto, afirmar que seja suficiente para cobrir essa fenda. Como vimos o petróleo aparece cada vez em lugares de mais difícil acesso, em jazigos de menor tamanho e com cru de pior qualidade, com TRE cada vez menores e num cenário que nos afasta aceleradamente dos anos de glória do petróleo.

As TRE do petróleo nom convencional som ainda mais baixas, com enormes custos ambientais, e só se justifica a sua extraçom na atual conjuntura de escassez extrema para manter o nível de procura petrolífera. No gás natural a situaçom nom é muito melhor. A mesma AIE reconhece que em 2030 mais de 60% do gás natural que seria necessário para manter a procura prevista terá que proceder de jazigos inexplorados ou nom descobertos, umha situaçom paralela à do petróleo convencional.

As profundas consequências do devalar do petróleo

Acabamos de ver alguns dos motivos polos quais nom devemos confundir o fim da disponibilidade de petróleo com o prazo em que se esgotariam finalmente as reservas. Esta confusom acaba por sementar um certo ceticismo sobre os dados estatísticos que medem a quantidade de recursos ou reservas existentes e contribuem para umha fé irracional em acontecimentos que vam contra as leis físicas ou contra evidências históricas. Falar de esgotamento do petróleo é para muitas pessoas acreditar numha cantiga que repete intermitentemente que o petróleo vai acabar daqui a quarenta anos e que, finalmente, nom se cumpre. A aparente contradiçom nom é tal, já que esses cálculos som feitos comparando duas variáveis: as reservas existentes e o consumo nessa altura. Dito doutro modo, se hoje afirmarmos que há reservas para quarenta anos estamos a afirmar que com o nível de reservas e o consumo atuais haveria petróleo para quarenta anos. Porém, as reservas dependem do ritmo das extraçons, dos novos descobrimentos, das condiçons económicas e da tecnologia do momento, enquanto o consumo varia também em funçom de diversas circunstáncias. Passado o tempo, portanto, poderíamos ter um resultado matemático semelhante ao de anos antes. O debate no tema do pico do petróleo nom é o esgotamento, questom em certa medida secundária, senom a disponibilidade do petróleo. Numha economia que procura o crescimento continuado da produçom e do consumo e que gera umha procura energética de recursos fósseis crescente, a disponibilidade depende da capacidade para manter umha oferta também crescente, quer dizer, para manter umha capacidade de extraçom crescente. Noutro caso, haveria um desajuste entre oferta e procura energéticas com consequências imediatas nos preços do cru e, em consequência, nos combustíveis e/ou mercados nom suficientemente fornecidos da energia procurada. Em definitivo, considerando que a energia é um fator de produçom presente em todos e cada um dos produtos e que, em muitos casos, procede de fontes nom renováveis como o petróleo; considerando além disso que mais de 90% de todo o transporte mundial de matérias primas, produtos ou passageiros depende diretamente de combustíveis derivados do petróleo, que a quantidade de energia fóssil utilizada na produçom de alimentos supera a energia contida nos mesmos e considerando que o petróleo é, também, matéria prima para a obtençom de produtos de uso quotidiano, esse momento de inflexom em que oferta e procura energéticas nom se acompanham converte-se num momento crítico que ataca de raiz a lógica interna do sistema capitalista. A partir daí é difícil adiantar as consequências últimas se nom houver açons diretas e decididas a transformar radicalmente o modelo energético atual tanto nas fontes que devem fornecer-nos de energia como no uso que havemos fazer dela. Essa transformaçom. significa mudar também o sistema capitalista por outros modos de produçom sustentados em outras bases. Por isso dizemos que o petróleo nom se vai esgotar: deixaremos de extraí-lo mesmo antes de se esgotar.
A conversom do modelo energético é inevitável, porque os picos de extraçom do petróleo som só o ponto de partida de outros picos de extraçom –gás natural, carvom, uránio– cada vez mais iminentes se pretendermos cobrir com outras fontes umha parte do que obtemos do petróleo. O fim deste modelo é o fim da globalizaçom capitalista, da produçom material em larga escala. O crescimento da produçom material tal e como a vivemos até agora chega ao fim, e isso obrigará a um decrescimento dessa produçom material, a umha diminuiçom da complexidade social e institucional. Talvez antes assistamos a umha sucessom de tentativas de perpetuar o status quo, o que agudizará as diferenças sociais e internacionais e, possivelmente, intensificará a pilhagem organizada, as intervençons militares e a degradaçom ambiental, com as consequentes tensons sociais e políticas. A transiçom poderá ser mais ou menos terrível em funçom da capacidade dos povos para tomarem as suas próprias decisons, mas em qualquer caso obrigará a deixarmos de ignorar as cruéis contradiçons a que o capitalismo nos tem levado. Outro mundo está a nascer e de nós depende que seja um mundo melhor. É possível, é ineludível.

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